Cada vez mais se tem falado de certificados energéticos, contudo, mas grande maioria das empresas não sabe ao certo como é que estes funcionam e qual o seu principal intuito.

Hoje resolvemos abordar este tema de forma a esclarecer todas as dúvidas que possam existir, prevenindo assim que cometa algum erro relativamente a esta temática.

Certificado energético – O que é?

Os certificados energéticos são documentos que avaliam e comprovam a eficácia energética de qualquer imóvel. Funcionam numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), sendo emitidos por técnicos autorizados pela ADENE.

É importante salientar que estes certificados contêm informações relevantes sobre as características de consumo do imóvel. Também fornecem algumas medidas que podem ser implementadas de forma a melhorar o consumo energético. Estas não são vinculativas e o proprietário não é obrigado a fazer qualquer tipo de melhoria.

Para edifícios de habitação e pequenas empresas de comércio e serviços o documento tem a validade de 10 anos. Contudo, no caso de edifícios de grandes dimensões o prazo do documento é:

• 6 anos, para certificados SCE emitidos até 30 de abril de 2015;
• 8 anos, para certificados SCE emitidos após 30 de abril de 2015.

Tenha em conta, que ao não ter o certificado energético da sua empresa atualizado pode incorrer de uma coima, cujo valor pode variar entre 2.500€ e 44.890€.

O que determina a classe energética de um edifício?

A verdade é que a determinação da classe energética de um edifício depende de diversos fatores, sendo que os principais são:

• Localização do imóvel;
• Ano de construção;
• Se é um prédio, moradia ou fábrica/armazém;
• Área bruta do espaço;
• Constituição das envolventes (paredes, coberturas, pavimentos e envidraçados);
• Equipamentos associados à climatização (ventilação, aquecimento e arrefecimento);
• Equipamentos associados à produção de águas quentes sanitárias.

Outra questão importante, é que os pedidos dos certificados energéticos dos edifícios têm custos associados que podem variar entre os 135€ (para edifícios com uma área útil até 250 m²) e os 950€ (para edifícios com mais de 5.000 m²). Aos valores apresentados acresce o IVA, assim como o valor dos serviços que é cobrado pelos peritos (sendo que não existe nenhum valor tabelado).

Contudo, saiba que pode ficar isento das taxas no caso do edifício já ter um certificado energético em vigor e as medidas de melhoria energética que foram apresentadas anteriormente terem sido implementadas.

No entanto, é necessário que cumpra três condições:

• Certificado original tem de ter menos de 10 anos;
• As medidas implementadas devem ter conduzido a uma melhoria energética;
• Após a implementação o valor obtido deve ser no mínimo B-.

Documentação necessária para tratar do certificado energético

Tal como em tudo na vida, para solicitar o certificado energético da sua empresa, vai necessitar de reunir alguns documentos. De forma a poder estar preparado, indicamos-lhe quais de seguida.

• Cópias da planta do imóvel;
• Caderneta predial urbana;
• Certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação (ou outros documentos que comprovem as especificações técnicas dos materiais, sistemas de climatização e produção de água quente utilizados).

Como vê é essencial que a sua empresa tenha um certificado energético em vigor de forma a não incorrer nenhum risco de pagar uma coima.

Se está a ponderar neste momento a solicitação do mesmo, não hesite em contactar-nos pois somos uma empresa certificada para proceder à emissão do mesmo.